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Teori Zavascki incendeia o país


O ministro Teori Zavascki da Silva, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal mandou o juiz Sérgio Moro devolver o processo contra Lula ao STF. O Tribunal Federal, aceitou pedido da Advocacia Geral da União e determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula.

No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

A partir de agora, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. O parecer de Teori Zavascki, que é o relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Entretanto, invalida a outra ordem de Gilmar Mendes que, havia determinado que as investigações sobre Lula deveriam ficar à cargo do juiz Sérgio Moro.

Na decisão, decretou sigilo novamente e ainda ameaça neutralizar Moro pedindo explicações sobre as interceptações que envolvem Dilma, Lula e outros.

Quanto aos áudios, o ministro diz que a lei proíbe “expressamente a divulgação de qualquer conversação interceptada” e determina a “inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal”. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, escreveu o ministro. No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

Embora ainda esteja suspenso como Ministro, as gravações, se anuladas pelo STF, podem beneficiar Lula.

A decisão coincide com o anúncio de delação premiada feito através de nota pelo grupo Odebrecht hoje, na qual a empresa se comprometeu que todos os seus executivos irão colaborar com a Lava Jato.















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